Versão 3, vigente desde 16/10/2026
Esta versão substitui a versão 2, de 14/10/2026. Em caso de divergência entre os idiomas, prevalece a versão em português.
Esta política explica como a Azenit trata dados pessoais na plataforma DeepDataMD: o site, o sistema usado pelos profissionais de saúde, os links e as mensagens enviados aos pacientes e o aplicativo. Ela diz quais dados são tratados, com que finalidade, com quem são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como você exerce os seus direitos.
Ela se aplica a você se você é paciente ou participante de pesquisa acompanhado por um centro, clínica ou profissional que usa a plataforma, se você é profissional de saúde com conta na plataforma, ou se você apenas visita o site.
Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018), que vale para todos os usuários, onde quer que estejam, porque tratamos os dados no Brasil. Para quem está na União Europeia, vale também o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e, para quem está em Portugal, também a Lei 58/2019. Essas regras se somam: uma não afasta a outra. A seção 13 explica como o RGPD se aplica.
Podemos alterar esta política quando a plataforma, a lei ou os nossos fornecedores mudarem. Quando a mudança for relevante, avisamos os profissionais com conta na plataforma pelos canais que eles cadastraram e publicamos a nova versão nesta página, com o número da versão e a data em que passa a valer.
AZENIT DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ 39.908.059/0001-18, com sede na Avenida Paraná, número 1150, Bairro Francisco Doncatto, CEP 95190-000, na cidade de São Marcos/RS, Brasil. Nós desenvolvemos e operamos a plataforma DeepDataMD.
Para falar conosco, escreva para contato@deepdatamd.com ou para o endereço postal acima. Assuntos sobre os seus dados pessoais e sobre esta política são tratados pelo encarregado, pelo canal da seção 2.1.
O encarregado pela proteção de dados da Azenit é Leonardo Pellizzoni. O contato com o encarregado é feito pelo e-mail privacidade@deepdatamd.com. Para quem está na União Europeia, o encarregado exerce o papel de encarregado de proteção de dados previsto no RGPD.
A Azenit não usa dados de pacientes para fins próprios. A plataforma é a ferramenta que o centro, a clínica ou o profissional de saúde usa para acompanhar você. Por isso, o nosso papel muda conforme o dado:
| Dados | Papel da Azenit | Quem decide e responde a você |
|---|---|---|
| Dados de pacientes e participantes de pesquisa: cadastro, estudos, prontuário, questionários e respostas, agenda, teleconsulta, mensagens, arquivos e dados de saúde enviados pelo aplicativo | Operadora (LGPD) ou subcontratante (RGPD) | O centro, a clínica ou o profissional de saúde, que é o controlador (LGPD) ou responsável pelo tratamento (RGPD) |
| Contas dos profissionais de saúde: cadastro, login, verificação em duas etapas e registros de acesso | Controladora | Azenit |
| Site: cookies necessários e contato comercial | Controladora | Azenit |
Quando tratamos dados em nome do centro, fazemos isso segundo o contrato de tratamento de dados firmado com ele e seguindo as instruções dele. A base legal e a finalidade do tratamento são as informadas pelo centro a você, por exemplo a tutela da saúde, em atendimento ou acompanhamento clínico, ou a realização de pesquisa, com o termo de consentimento próprio do estudo.
Se você é paciente ou participante de pesquisa, o centro cadastra você na plataforma e usa as funções abaixo. Em todas elas, a Azenit trata os seus dados em nome do centro.
O profissional de saúde cadastra os seus dados de identificação e contato, como nome, data de nascimento, sexo, CPF, RG, telefone, e-mail e convênio de saúde, e registra informações sobre a sua situação de saúde, como anotações e evoluções das consultas. Você não cria conta nem senha na plataforma.
O profissional cadastra questionários e agenda o envio deles a você. Você recebe o link por e-mail, WhatsApp ou SMS e responde pela internet ou pelo aplicativo. As respostas ficam vinculadas ao seu cadastro e ao estudo ou acompanhamento a que pertencem, e geram gráficos e indicadores que o profissional usa para acompanhar a sua evolução.
Você pode trocar mensagens com o centro por WhatsApp, inclusive para responder questionários em uma conversa, com as perguntas enviadas automaticamente pela plataforma, e pode enviar arquivos, como exames e fotos. As mensagens e os arquivos ficam guardados no seu cadastro, à disposição do profissional.
O profissional agenda consultas e a plataforma envia a você lembretes e links. Quando a consulta é por teleconsulta, você entra pelo link recebido e a videochamada acontece em serviço hospedado na Microsoft Azure. Registramos a data e a hora, o endereço IP e a localização aproximada de quem entra na teleconsulta, como prova do acesso.
Se o centro liberar o uso do aplicativo para você, ele vincula o seu aparelho ao seu cadastro. O aplicativo mostra os seus questionários pendentes e as suas consultas e, se você autorizar no aparelho, envia à plataforma os seus dados de passos, exercícios, frequência cardíaca e sono. Ele também envia um identificador do aparelho e um token usado para notificações. O aplicativo não cria conta: quem cadastra você é o centro.
Ao registrar um acesso ou uma ação relevante, como a resposta a um questionário, a entrada na teleconsulta, o login do aplicativo ou a exportação de dados, guardamos o endereço IP, a porta de origem e o navegador ou aparelho usados. Nesse momento, consultamos o endereço IP no serviço ip-api.com para obter a localização aproximada e o provedor de internet, e guardamos o resultado junto com o registro. Esses registros servem à segurança e à comprovação de quem acessou o quê.
Se você participa de uma pesquisa, o seu consentimento para participar é regido pelo termo de consentimento do estudo, um documento próprio, apresentado pelo centro e aprovado conforme as regras da pesquisa. Esta política não substitui esse termo e não é o seu consentimento para a pesquisa. Quando o centro usa a plataforma para registrar a sua ciência ou o seu consentimento, esse registro é guardado em nome do centro, junto com as demais respostas do estudo.
Se você é profissional de saúde, tratamos o seu nome, e-mail, telefone, senha, perfil de acesso, o centro ou a clínica a que você pertence e os registros de login: data e hora, endereço IP, localização aproximada obtida pelo ip-api.com, navegador e aparelho. Na verificação em duas etapas, enviamos códigos por e-mail, WhatsApp ou SMS e podemos guardar um código no seu navegador para reconhecer o aparelho nos próximos acessos. Usamos esses dados para manter a sua conta, garantir a segurança da plataforma e cumprir o contrato com o centro ou a clínica.
Se você pede uma demonstração ou fala conosco pelo site, tratamos os dados que você informa, como nome, e-mail, telefone e instituição, para responder ao seu contato. O site usa apenas os cookies descritos na seção 14.
Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para publicidade. Para operar a plataforma, usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome, como suboperadores ou subcontratantes. São eles:
| Fornecedor | Para que usamos | País de destino |
|---|---|---|
| Microsoft Azure | Banco de dados, armazenamento de arquivos, processamento em segundo plano, guarda de segredos, teleconsulta e inteligência artificial (Azure AI Foundry) | Brasil, Estados Unidos ou União Europeia, conforme a região de cada serviço |
| Brevo | Envio de e-mails, como links de questionários, lembretes, códigos de verificação e avisos | União Europeia |
| Bird (MessageBird) | Envio e recebimento de mensagens por WhatsApp e SMS | União Europeia |
| Meta | Provedora do WhatsApp, por onde as mensagens trafegam | Estados Unidos |
| ip-api.com | Localização aproximada e provedor de internet a partir do endereço IP, nos registros de acesso | Exterior (Estados Unidos ou União Europeia) |
| Anthropic, OpenAI e Microsoft, por meio do Azure AI Foundry | Modelo de linguagem usado no chat do painel do profissional, descrito na seção 12 | Estados Unidos ou União Europeia, conforme a região do serviço |
Cada fornecedor só recebe os dados necessários ao serviço que presta e está obrigado por contrato a tratá-los apenas para esse fim e com medidas de segurança. A lista é mantida no nosso registro das operações de tratamento e esta política é atualizada quando um fornecedor entra ou sai.
Além dos fornecedores, podemos compartilhar dados pessoais quando a lei exigir ou por ordem de autoridade judicial, administrativa ou regulatória competente, e, em caso de reorganização societária, com quem assumir a operação da plataforma, mantido o mesmo dever de sigilo. Nos dados de pacientes, o centro é informado dessas hipóteses conforme o contrato.
Alguns fornecedores da seção 7 ficam ou operam fora do Brasil, nos Estados Unidos e na União Europeia. Quando os seus dados são transferidos para esses países, a transferência se apoia nas cláusulas contratuais do fornecedor, que o obrigam a proteger os dados no nível exigido pela LGPD e pelo RGPD, e, entre o Brasil e a União Europeia, no reconhecimento recíproco de adequação entre as duas jurisdições.
Para dados de pacientes na União Europeia, o tratamento no Brasil pela Azenit ocorre em nome do centro, com base no contrato de subcontratação firmado com ele, que prevê as garantias exigidas pelo RGPD.
Guardamos os dados pelo tempo necessário à finalidade para a qual foram coletados e pelo prazo exigido pela lei. Os prazos variam por categoria:
| Categoria | Prazo |
|---|---|
| Dados de pesquisa clínica, inclusive respostas a questionários e dados do aplicativo coletados em um estudo | Pelo prazo definido no protocolo do estudo e, no mínimo, por cinco anos após o término da pesquisa, conforme a Lei 14.874/2024 e a Resolução CNS 466/2012 |
| Prontuário e acompanhamento clínico fora de pesquisa | Conforme o prazo definido pelo controlador e pela regulamentação profissional aplicável |
| Mensagens, arquivos e registros de teleconsulta | Pelo mesmo prazo do acompanhamento ou do estudo a que pertencem |
| Contas dos profissionais de saúde | Enquanto a conta existir e, depois, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e à defesa de direitos |
| Registros de acesso e de envio de mensagens | Pelo prazo necessário à segurança, à auditoria e à comprovação dos envios, respeitado o mínimo exigido por lei |
| Contato comercial pelo site | Até o atendimento do contato e pelo prazo necessário à relação comercial que resultar dele |
Nos dados de pacientes, quem define o prazo e decide sobre a exclusão é o centro, dentro dos limites da lei. Em pesquisa, a retirada do consentimento vale a partir do momento em que você a manifesta e costuma significar o fim da coleta, com a guarda do que já foi coletado pelo prazo obrigatório, de forma anonimizada quando o protocolo permitir. Encerrado o prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.
Pela LGPD, você tem direito a: confirmação de que tratamos os seus dados; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade a outro fornecedor; informação sobre com quem compartilhamos os seus dados; informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências disso; e revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.
Pelo RGPD, você tem ainda direito à limitação (restrição) do tratamento, à oposição ao tratamento e a não ficar sujeito a decisão tomada exclusivamente de forma automatizada.
Faça o seu pedido pelo formulário de direitos do titular, dizendo qual direito você quer exercer e, se souber, qual é o centro ou profissional que acompanha você. O pedido pode ser feito pelo titular ou por seu representante legal. O pedido é gratuito. Ao recebê-lo, informamos a você um número de protocolo e enviamos, por e-mail, a confirmação de recebimento, com a data e o prazo de resposta.
Respondemos em até 15 dias, contados do recebimento. Se o pedido for complexo, informamos dentro desse prazo o motivo e a nova data. Recusas são sempre justificadas.
Para proteger os seus dados, podemos pedir informações que confirmem a sua identidade, de forma proporcional ao que foi pedido, como a confirmação por um código enviado ao e-mail ou ao telefone já cadastrados.
Se você entender que o tratamento dos seus dados viola a lei, pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no Brasil, esteja onde estiver. Se estiver na União Europeia, pode também reclamar à autoridade de proteção de dados do seu país, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Esse direito não depende de você ter pedido algo a nós antes.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre elas: criptografia das comunicações entre o seu navegador ou aplicativo e a plataforma; criptografia, no banco de dados, dos dados sensíveis e dos que identificam você; controle de acesso por perfil, em que cada profissional só vê os pacientes e as funções que o seu centro liberou; verificação em duas etapas para os profissionais; e registros de acesso e de ações relevantes.
Nenhum sistema é totalmente seguro. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano a você, comunicamos a ANPD e você, nos prazos da lei, e, nos dados tratados em nome do centro, avisamos o centro sem demora para que ele tome as providências que lhe cabem.
A plataforma não toma decisões automatizadas sobre você. Scores e gráficos calculados a partir das suas respostas são instrumentos de apoio, interpretados pelo profissional de saúde, que é quem decide sobre o seu acompanhamento.
O painel do profissional tem um chat que usa modelos de linguagem da Anthropic, da OpenAI e da Microsoft, por meio do Azure AI Foundry. O profissional faz perguntas sobre os dados do estudo e o modelo responde com base nesses dados. O modelo é uma ferramenta do profissional e não decide nada sobre você.
A plataforma também é usada por centros e profissionais em Portugal. A Azenit opera inteiramente a partir do Brasil e não tem estabelecimento na União Europeia. Para quem está na União Europeia, o RGPD se soma à LGPD, que continua valendo.
Nos dados de pacientes acompanhados na União Europeia, o centro é o responsável pelo tratamento e a Azenit é subcontratante, nos termos do artigo 28 do RGPD. O contrato de subcontratação com o centro define as instruções, as medidas de segurança, os suboperadores autorizados e a assistência que prestamos ao centro para responder aos seus pedidos. Nos dados das contas dos profissionais, a Azenit é a responsável pelo tratamento.
Os direitos previstos no RGPD, inclusive a limitação e a oposição, são exercidos pelo canal da seção 10, no mesmo prazo de 15 dias. Em Portugal, em investigação clínica, a Lei 58/2019 permite limitar alguns direitos na medida do necessário à pesquisa, e o apagamento pode ser recusado quando inviabilizar os objetivos da investigação. Você pode reclamar a qualquer momento à autoridade de proteção de dados do seu país, que em Portugal é a CNPD, além da ANPD.
O encarregado pela proteção de dados da seção 2.1 exerce também o papel de encarregado de proteção de dados do RGPD. Incidentes de segurança que afetem dados de pacientes na União Europeia são comunicados ao centro sem demora injustificada, para que ele cumpra o prazo de 72 horas do RGPD.
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| Cookie | Para que serve | Duração |
|---|---|---|
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| Cookie antifalsificação | Protege os formulários contra envios forjados por outros sites | Sessão |
| DBICUSU | Reconhece o aparelho do profissional depois da verificação em duas etapas, para não pedir o código a cada acesso | 120 dias |
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Se você tiver dúvidas sobre esta política, sobre os seus dados ou sobre como exercer os seus direitos, escreva para o encarregado pela proteção de dados, pelo e-mail privacidade@deepdatamd.com, ou para o endereço postal da seção 2. Os pedidos sobre os seus direitos seguem o canal descrito na seção 10.
