1 Introdução

A utilização da plataforma DeepDataMD de propriedade da Azenit, independentemente de sua finalidade, está sujeita aos presentes termos e condições. Ao navegar na plataforma e utilizar os serviços para agendamento de consultas, respostas de questionários, avaliações, comentários, como paciente ou profissional da saúde, você será considerado um usuário e estará sujeito à total aceitação das condições aqui estabelecidas. É importante ressaltar que tais condições podem ser modificadas sem aviso prévio.

Todos os usuários comprometem-se a fazer uso correto do site, em conformidade com as leis, princípios de boa-fé e os termos estabelecidos neste instrumento. Eles serão responsáveis perante a Azenit ou terceiros por quaisquer danos resultantes da violação de obrigações ou orientações aqui impostas.

Caso você discorde total ou parcialmente destes termos, é necessário abster-se de continuar utilizando o site, o ecossistema de dados e seus serviços.

2 Identificação

A AZENIT DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ 39.908.059/0001-18, com sede na Avenida Paraná, número 1150, Bairro Francisco Doncatto, CEP 951900-000, na cidade de São Marcos/RS. Nós elaboramos e administramos a plataforma DeepDataMD disponibilizada através do endereço www.deepdatamd.com

Para entrar em contato conosco, você pode enviar um e-mail para contato@deepdatamd.com ou através de nosso endereço postal, listado acima.Para todos os fins, todas as notificações e comunicações entre os usuários e a Azenit serão consideradas eficazes quando realizadas por qualquer um dos meios detalhados anteriormente.

3 Informações, Conteúdos e Serviços Disponíveis

O site www.deepdatamd.com é uma plataforma que valoriza a coleta de dados e a comunicação eficiente na área da medicina. Por meio dos Patient-reported outcomes (PRO), é possível comparar tratamentos clínicos, monitorar a evolução dos pacientes e auxiliar profissionais da saúde na tomada de decisões.

Para aprimorar a experiência dos usuários, monitorar terapias, intervenções clínicas e cirúrgicas e criar bancos de dados, ampliamos os canais de comunicação disponíveis. Nosso sistema permite que profissionais da saúde cadastrem questionários, e os pacientes respondam por meio de conversas ou avisos automáticos via WhatsApp e e-mail. Os dados coletados são integrados aos prontuários, gerando gráficos de acompanhamento em tempo real. A automação da coleta de dados por meio de questionários em diversos canais de comunicação oferece maior flexibilidade e eficiência ao processo.

É importante destacar que os profissionais têm espaço para compartilhar suas informações, assim como informações dos pacientes ou de seus estabelecimentos de saúde. No entanto, é responsabilidade exclusiva dos profissionais de saúde e dos pacientes garantir a veracidade e precisão das informações publicadas.

Ao acessar o site www.deepdatamd.com, os usuários devem seguir todas as instruções e informações apresentadas, o que implica na leitura e aceitação das condições de uso estabelecidas. Informamos que não nos responsabilizamos por eventuais danos decorrentes de falhas ou interrupções nas redes de telecomunicações, que possam resultar na suspensão, cancelamento ou interrupção dos serviços oferecidos em www.deepdatamd.com

Destacamos que a Azenit se reserva o direito de modificar os serviços oferecidos aos clientes a qualquer momento, podendo adicionar, remover ou deixar de oferecer serviços sem aviso prévio.

4 Condições

4.1 Condições de adesão

A adesão ao contrato requer o consentimento e a plena ciência de todas as condições estabelecidas, sem a necessidade de fornecer informações adicionais. Ao aderir ao contrato, os usuários comprometem-se a seguir os seguintes Termos de Uso:

• Consentir com o processamento de dados pessoais de acordo com os Termos de Uso, incluindo nossa política de privacidade disponível no link: www.deepdatamd.com/privacidade.
• Confirmar a veracidade das informações fornecidas durante o cadastro.
• Autorizar o recebimento de mensagens do sistema, incluindo interrupções técnicas na operação do site, atualizações dos Termos de Uso, novas funcionalidades, informações de marketing, solicitações de avaliações, confirmação de agendamentos e outras comunicações similares, no endereço de e-mail especificado

4.2 Condições de uso

Para ter acesso ao site, os usuários devem atender às seguintes condições técnicas: possuir acesso à internet e ter instalado o navegador Chrome na versão atualizada. Além disso, eles devem estar expressamente comprometidos a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços da Azenit, evitando utilizá-los para as seguintes finalidades listadas abaixo:

• Evitar a propagação de conteúdo que seja ilegal, agressivo, obsceno, discriminatório, preconceituoso, hostil ou que promova o terrorismo, infringindo a legislação e a ordem social.
• Introduzir vírus de computador na rede ou realizar ações que possam alterar, danificar, interromper, gerar erros ou causar danos aos documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da Azenit ou de terceiros. Também é proibido dificultar o acesso de outros usuários ao site e seus serviços por meio do consumo excessivo dos recursos de computador utilizados pela Azenit para fornecer seus serviços.
• Inserir vírus na rede ou realizar atividades que possam modificar, prejudicar, interromper ou causar erros ou danos aos arquivos eletrônicos, informações ou sistemas físicos e lógicos da Azenit ou de terceiros, além de obstruir o acesso de outros usuários ao site e seus serviços, sobrecarregando os recursos computacionais utilizados pela Azenit para fornecer seus serviços.
• Obter acesso a contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas de computador da Azenit ou de terceiros, e, quando pertinente, extrair informações.
• Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade das informações da Azenit ou de terceiros. Fazer-se passar por outro usuário.
• Duplificar, replicar, disseminar, disponibilizar ou qualquer outra forma de divulgação pública, alterar ou modificar o conteúdo, a menos que haja autorização do detentor dos direitos correspondentes ou permissão legal.
• Reunir informações para propósitos de marketing e enviar propaganda de qualquer natureza e ou comunicações para vendas ou outros propósitos comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio.

A adição de um hiperlink para sites de terceiros não implica, sob nenhuma circunstância, em qualquer relação entre a Azenit e o proprietário do site vinculado, nem na aceitação e aprovação, por parte da Azenit, do conteúdo ou serviços oferecidos por esse site, especialmente no que diz respeito aos perfis de profissionais ou estabelecimentos de saúde. A Azenit não assume responsabilidade pelo uso que cada usuário faz dos materiais disponibilizados neste site ou pelas ações realizadas com base neles.

5 Termo de uso do Usuário

A Azenit possui o direito de suspender temporariamente o acesso aos serviços durante atualizações, reconstruções ou trabalhos de manutenção do site. É importante ressaltar que a plataforma não é destinada a fornecer diagnósticos online, portanto, não substitui a consulta médica.

A Azenit não assume responsabilidade pela realização de diagnósticos diversos, pois não tem a função de fornecer diagnósticos, sendo que somente o profissional de saúde, por meio de consulta, pode fazer um diagnóstico com base em análises clínicas e exames.

O usuário dá seu consentimento explícito para o tratamento de seus dados no uso dos serviços da plataforma, e autoriza a transmissão dos dados para os profissionais de saúde em questão.

5.1. Opiniões, avaliações e comentários sobre a plataforma

A Azenit não possui a obrigação de monitorar comentários e opiniões, não sendo responsável por verificar a precisão e veracidade dos comentários ou opiniões relacionados à experiência do paciente.

No entanto, reservamos o direito de editar, excluir ou ajustar avaliações de acordo com seus próprios critérios, caso violem nossa política, sejam ofensivas, contrárias aos nossos Termos e Condições Gerais, à lei, ou em conformidade com uma ordem judicial, administrativa ou de autoridade competente.

Quem compartilhar uma opinião é totalmente responsável pelo seu conteúdo, portanto, é recomendável que o usuário seja cuidadoso, íntegro e verídico em suas opiniões, uma vez que pode ser sujeito a possíveis ações legais por parte de um profissional de saúde que se sinta prejudicado devido a violações de direitos. Poderemos proibir, editar ou solicitar a adequação de opiniões ou comentários nas situações a seguir:

• Quando for dada por pessoa que não traga sua identificação completa.
• Quando contiver linguagem inapropriada, vulgar, ofensiva ou vexatória
• Quando violar a lei, direitos de terceiros, honra ou a liberdade profissional, que contenha frases que suscitem o terrorismo, crime organizado ou grupos organizados, propagação de ódio, conteúdo sexual, discriminatório de raça, etnia, nacionalidade, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, religião, deficiências ou doenças.
• Quando contiver propaganda, anúncio, spam ou afins.
• Quando trouxer acusação de violação à lei ou ao ato técnico do profissional, sugira negligência, erro médico, falha técnica, conduta criminosa.
• Quando não for clara ou compreensível.
• Quando tratar de experiência de terceiro, em exceção daqueles casos em que a pessoa seja responsável legal pelo paciente.
• Que não seja relacionada ao profissional de saúde proprietário do perfil no qual a opinião está sendo deixada.
• Opiniões e avaliações em seus próprios perfis de modo a manipular opiniões, informações e classificações; e
• Opiniões e comentários que sejam falsos.

Não possuímos autoridade para julgar a conduta médica ou de outros profissionais de saúde, e por sermos imparciais, não publicaremos opiniões que contenham acusações nesse sentido. Recomendamos que tais reclamações sejam encaminhadas aos conselhos profissionais, autoridades competentes ou ao poder judiciário.

Além disso, reservamos o direito de solicitar uma verificação adicional do usuário ao publicar uma opinião ou avaliação, como o uso de uma conta no Facebook, Gmail, Apple ou validação em outros dispositivos.

6 Isenção de Garantias e Responsabilidade no Acesso e Uso

O conteúdo do nosso site tem um caráter geral e tem o objetivo de fornecer informações, sem garantir total acesso a todo o conteúdo, sua integridade, precisão, validade ou atualização, nem sua adequação ou utilidade para propósitos específicos. A Azenit não se responsabiliza por danos de qualquer natureza resultantes de:

• Inacessibilidade ao site ou a falta de veracidade, precisão, integridade e ou atualidade dos conteúdos, bem como a presença de falhas e deficiências em todos os tipos de conteúdo transmitido, divulgado, armazenado, disponibilizado ou acessado por meio do site ou dos serviços oferecidos.
• Existência de vírus ou outros elementos no conteúdo que possam ocasionar modificações em sistemas de computador, documentos eletrônicos ou dados do usuário.
• Violação das leis, da boa-fé, da ordem pública ou deste termo devido ao uso indevido do site. Especificamente, a Azenit não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos de honra, privacidade pessoal e familiar, imagem pessoal, bem como regulamentos sobre concorrência desleal e publicidade ilícita, nem pela prestação dos serviços de saúde agendados por meio da plataforma

Do mesmo modo, não assumimos qualquer responsabilidade pelas informações que estão além deste site e não são diretamente gerenciadas pelo nosso webmaster. A finalidade dos links disponíveis em nosso site é puramente informativa, fornecendo aos usuários informações sobre a existência de outras fontes que podem complementar o conteúdo oferecido por este site.

Não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade pela operação ou acessibilidade dos sites vinculados. Também não sugerimos, convidamos ou recomendamos a visita a esses sites, e, portanto, não seremos responsáveis pelos resultados obtidos. Além disso, não nos responsabilizamos pela inclusão de hiperlinks por parte de terceiros ou pelo conteúdo que não seja gerado ou replicado diretamente por nós. A seguir, listamos a exclusiva responsabilidade dos usuários:

• Manter um ambiente seguro em seus computadores e demais dispositivos de acesso ao site, utilizando ferramentas específicas para isso, como antivírus e firewall, a fim de contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos.
• Prover e ser responsável pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para o acesso ao site, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à internet.
• Utilizar, guardar, manter em sigilo todas as senhas e logins fornecidos para acesso ao site, garantindo à Azenit que não irão compartilhar as senhas com terceiros, exceto por seus funcionários autorizados, que as utilizarão somente em benefício do usuário e nos termos aqui estabelecidos.
• Utilizar informações verídicas em relação às atividades exercidas, ao conteúdo e aos dados pessoais, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis, além das previstas neste Termo de Uso.

7 Proteção de Dados

Utilizamos as informações pessoais e arquivos fornecidos pelos usuários para o funcionamento adequado das ferramentas do site, sem que isso constitua um uso indevido de imagem. A Azenit não pode ser responsabilizada pela divulgação dessas informações quando ocorrer no contexto do uso da plataforma ou prestação de serviços.

É de nossa responsabilidade proteger e manter em segurança todos os dados pessoais e senhas dos usuários, profissionais e instituições. Medidas de segurança são adotadas para evitar acesso, uso ou divulgação não autorizados dessas informações.

Garantimos que os usuários e profissionais tenham acesso aos seus próprios dados e possam corrigi-los, editá-los e complementá-los. Não utilizamos dados sensíveis de pacientes recebidos ou incluídos em seus sistemas, prontuários e outras funcionalidades para divulgação de qualquer forma, mantendo o sigilo protegido pela legislação brasileira, exceto nos casos em que haja uma ordem judicial. Para solicitar seus dados envie e-mail para lgpd@deepdatamd.com

Para mais informações, visite nossa Política de Privacidade em: www.deepdatamd.com/docs/privacidade

8 Procedimento em caso de atividades ilícitas.

Se algum usuário ou terceiro suspeitar de atividades ilegais relacionadas ao uso de conteúdo ou realização de atividades nas páginas da web vinculadas ou acessíveis através do site, é necessário enviar uma notificação à Azenit. Essa notificação deve incluir informações de identificação adequadas e detalhar as supostas violações.

9 Lei Aplicável

As condições atuais serão regidas pela legislação em vigor no Brasil e as comunicações em português no foro e domicílio de São Marcos, Rio Grande do Sul.

10 Suporte

Caso o Usuário encontre problemas ou tenha dificuldades ao utilizar o site, é necessário entrar em contato com nosso suporte dentro de um prazo de até 21 (vinte e um) dias após o ocorrido. O contato pode ser feito através do e-mail: suporte@deepdatamd.com. Assim que a comunicação for feita, a Azenit se empenhará em resolver a situação ou esclarecer as dúvidas do usuário.